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Consultando as leis

Área de Atuação

Oferecemos serviços em diversos ramos do direito, como cível, empresarial, relações governamentais, previdenciário, trabalhista, tributário, consumidor, família e sucessões.

Nosso corpo jurídico se mantém atualizado, com o objetivo de atender as necessidades de nossos clientes em demandas extrajudiciais e judiciais, através de análise estratégica e atendimento personalizado.

Cível

✓ Responsabilidade civil

✓ Indenizações

✓ Execuções

✓ Ações de cobrança

✓ Ações cíveis em geral

✓ Apresentação de defesas e recursos

✓ Análise, elaboração e revisão de contratos

✓ Notificações, interpelações e procurações.

Empresarial

✓ Constituição de empresas e estruturação de novos negócios

✓ Elaboração de atos societários, acordos de cotistas/acionistas

 

✓ Reestruturações e reorganizações societárias

 

✓ Implementação de governança corporativa

 

✓ Elaboração de contratos comerciais e demais instrumentos societários

Relações

Governamentais

✓ Engajamento direto com atores públicos, incluindo agendamento de reuniões e outros meios de interlocução;

✓ Suporte para construção de relacionamento institucional com stakeholders;

✓ Acompanhamento presencial de audiências públicas, seminários e eventos dos Poderes Executivo e Legislativo;

✓ Relatórios de andamentos legislativos e publicações no Diário Oficial da União;

✓ Análise de proposições do Legislativo e Executivo e de seus desdobramentos;

Previdenciário

✓ Aposentadoria por Tempo de Contribuição

✓ Aposentadoria por Idade

✓ Benefício de Prestação Continuada (BPC)

✓ Pensão por Morte

✓ Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

✓ Revisão de Benefícios

✓ Planejamento Previdenciário

✓ Concessão de Salário-Maternidade

✓ Benefícios Assistenciais para Trabalhadores Rurais

✓ Acordos Internacionais de Previdência Social

Trabalhista

✓ Rescisão de Contrato de Trabalho

✓ Reclamações Trabalhistas

 

✓ Negociação Coletiva

 

✓ Assédio Moral e Sexual no Trabalho

✓ Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

✓ Revisão e Elaboração de Contratos de Trabalho

✓ Terceirização e Trabalho Temporário

✓ Direitos de Gestantes e Licença-Maternidade

✓ Fiscalização e Compliance Trabalhista

Tributário

✓ Planejamento Tributário

✓ Consultoria e Assessoria Fiscal

✓ Contencioso Administrativo Tributário

✓ Contencioso Judicial Tributário

✓ Tributação Internacional

✓ Impostos Diretos e Indiretos

✓ Incentivos e Benefícios Fiscais

✓ Compliance Tributário

✓ Due Diligence Tributária

✓ Restituição e Compensação de Tributos

Consumidor

✓ Danos morais e materiais : Negativação indevida no SPC/Serasa

✓ Cobrança indevida e abusiva

✓ Produtos não entregues

✓ Conflitos  com empresas aéreas

✓ Conflitos  com planos de saúde

✓ Conflitos com construtoras por conta de atrasos de obras e alterações contratuais indevidas

✓ Conflitos com operadoras de telefonia

 

✓ Conflitos com instituições Bancárias.

Imobiliário

✓ Assessoria na compra e venda de imóveis

✓ Elaboração e revisão de contratos imobiliários

✓ Regularização de documentação de imóveis

✓ Usucapião e questões de posse e propriedade

✓ Desapropriação e desapossamento de imóveis

✓ Assessoria em financiamentos imobiliários

✓ Litígios envolvendo questões imobiliárias

 

✓ Assessoria em questões de locação de imóveis

✓ Regularização de loteamentos e condomínios

✓ Regularização de heranças e inventários de imóveis

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