Celso Daví Rodrigues
Uso Obrigatório de Máscaras nas Empresas
A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos empregados nos estabelecimentos empresariais não alterou Obrigatoriedade do Uso de...
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Celso Daví Rodrigues
11 de jan. de 20224 min
Retorno da Gestante ao Trabalho
Lei nº 14.311 autoriza o retorno da gestante ao trabalho presencial Publicado no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311 altera a Lei nº...
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Celso Daví Rodrigues
5 de jan. de 20229 min
Reajustes dos Benefícios do INSS
Trata ainda da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 |...
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Celso Daví Rodrigues
1 de jan. de 20221 min
Inss Suspende Perícia Médica
O INSS publicou no dia de hoje, 13/01, a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263 DE 11/01/2022, comunicando a suspensão da realização de...
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Celso Daví Rodrigues
29 de dez. de 20211 min
Salário Mínimo para 2022
Publicada Medida Provisória 1091 que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º JANEIRO DE 2022. Salário Mínimo de...
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Celso Daví Rodrigues
23 de dez. de 20217 min
Afastamento da empregada gestante
Diante das publicação da Lei nº 14.151/2021, quais as alternativas do empregador No dia 12 de maio foi publicada a lei 14.151 que tratou...
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Celso Daví Rodrigues
22 de dez. de 20218 min
MP da Redução de Jornada de Trabalho e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
Procuramos trazer de uma forma mais didática os pontos fundamentais da Medida Provisória A Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de...
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Celso Daví Rodrigues
17 de nov. de 202118 min
Medida Provisória nº 1.045/2021
Institui a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho por 120. MEDIDA PROVISÓRIA Nº...
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Celso Daví Rodrigues
15 de nov. de 202111 min
Medida Provisória nº 1.046/2021
A medida traz alternativas de enfrentamento à pandemia com adoção de teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas entre outros....
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Celso Daví Rodrigues
9 de nov. de 20213 min
MP 931 Altera Código Civil, Leis das SAs e Lei das Sociedades Cooperativas
A Medida Provisória publicada nesta terça-feira altera o Código Civil, Lei das Sociedades por Acoes e das Sociedades Cooperativas nas...
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Celso Daví Rodrigues
12 de ago. de 20214 min
NR-01 revoga obrigações ou não?
Publicada no dia 31 de julho, a Portaria nº 915 emitida pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...
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Celso Daví Rodrigues
13 de jan. de 20212 min
Revisão da Correção Monetária do FGTS
Se a pergunta é: Ainda dá tempo? A resposta é afirmativa e pode ser requerida por todas as pessoas que mantiveram, durante o período de...
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Celso Daví Rodrigues
12 de jan. de 20214 min
Obrigatoriedade da Vacinação e o Vínculo Empregatício
Até o dia 12 de janeiro, o consórcio de veículos de imprensa no Brasil contabilizou mais de 8 milhões de infectados e mais de 200 mil...
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Celso Daví Rodrigues
11 de jan. de 20213 min
1/3 de Férias da Pandemia deve ser pago até 20 de dezembro
Previsto no artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal, o gozo de férias anuais remuneradas devem ser pagas com, “pelo menos, um...
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Celso Daví Rodrigues
8 de jan. de 20213 min
Como fica o 13º Salário por conta da pandemia?
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de trabalho e salário modificam a remuneração do 13º Salário. Em...
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Celso Daví Rodrigues
15 de jan. de 20204 min
MP 936 Trabalhista para Redução e Suspensão da Jornada de Trabalho
Autorizada a Redução de Jornada de Trabalho e Salário e a Suspensão do Contrato de Trabalho A Medida Provisória nº 936 publicada no dia...
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Celso Daví Rodrigues
13 de jan. de 20203 min
Fake News - STF considera COVID-19 doença profissional
No dia 29 de abril, o STF concluiu o julgamento liminar de sete ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) da Medida Provisória nº...
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Celso Daví Rodrigues
9 de jan. de 20202 min
Conheça 5 dicas para fazer pesquisa de jurisprudência
A pesquisa de jurisprudência é uma fundamental ferramenta de trabalho para advogados iniciantes ou experientes e magistrados. Mas o que é...
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Celso Daví Rodrigues
4 de dez. de 20194 min
MP 873/2019 Altera CLT e Aproxima Sindicatos de seus Representados
A Medida Provisória nº 873/2019, editada em 1º de março altera alguns pontos da CLT no que se refere as contribuições sindicais...
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Celso Daví Rodrigues
13 de nov. de 201913 min
Normas Regulamentadoras (NRs) aplicadas à Indústria
Temos acompanhado algumas discussões a respeito das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho e nem sempre temos ideia do...
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