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Normas Regulamentadoras (NRs) aplicadas à Indústria
Temos acompanhado algumas discussões a respeito das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho e nem sempre temos ideia do...
Celso Daví Rodrigues
1 de jul.1 min de leitura


Obrigações Perante a Legislação Comercial, Fisco Federal e Ministério da Economia
As pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social,...
Celso Daví Rodrigues
8 de mai.8 min de leitura


O Cnae de sua empresa está correto?
O objeto principal e secundário enquadrado no CNPJ deve corresponder a sua atividade empresarial. Corrigir enquanto é tempo reduz riscos...
Celso Daví Rodrigues
2 de abr.2 min de leitura


Trabalhador Temporário: Quando contratar? Quais os cuidados? Há riscos na contratação?
É uma prática comum das empresas a contratação de trabalho temporário para atender necessidades pontuais e outras ainda o fazem de...
Celso Daví Rodrigues
12 de mar.4 min de leitura


Contrato de Trabalho Autônomo e Trabalho Intermitente
CLT, Lei nº 13.467/2017 e Portaria Mtb nº 349/2018 Com a modernização trabalhista trazida com a Lei nº 13.467 /2017, surge uma nova...
Celso Daví Rodrigues
5 de fev.4 min de leitura


Quais são os custos da mão-de-obra sobre o salário mensal e salário hora efetivamente trabalhado?
Normalmente ouvimos muitos profissionais dizer que o custo da folha da pagamento de um empregado equivale a mais de 100% (cem por cento),...
Celso Daví Rodrigues
6 de jan.3 min de leitura


Uso Obrigatório de Máscaras nas Empresas
A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos empregados nos estabelecimentos empresariais não alterou Obrigatoriedade do Uso de...
Celso Daví Rodrigues
12 de mar. de 20224 min de leitura


Retorno da Gestante ao Trabalho
Lei nº 14.311 autoriza o retorno da gestante ao trabalho presencial Publicado no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311 altera a Lei...
Celso Daví Rodrigues
11 de jan. de 20225 min de leitura


Reajustes dos Benefícios do INSS
Trata ainda da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 |...
Celso Daví Rodrigues
5 de jan. de 20229 min de leitura


Inss Suspende Perícia Médica
O INSS publicou no dia de hoje, 13/01, a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263 DE 11/01/2022, comunicando a suspensão da realização de...
Celso Daví Rodrigues
1 de jan. de 20222 min de leitura


Salário Mínimo para 2022
Publicada Medida Provisória 1091 que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º JANEIRO DE 2022. Salário Mínimo de...
Celso Daví Rodrigues
29 de dez. de 20211 min de leitura


Afastamento da empregada gestante
Diante das publicação da Lei nº 14.151/2021, quais as alternativas do empregador No dia 12 de maio foi publicada a lei 14.151 que tratou...
Celso Daví Rodrigues
23 de dez. de 20217 min de leitura


MP da Redução de Jornada de Trabalho e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
Procuramos trazer de uma forma mais didática os pontos fundamentais da Medida Provisória A Medida Provisória nº 1.045 , de 27 de abril de...
Celso Daví Rodrigues
22 de dez. de 20218 min de leitura
Medida Provisória nº 1.045/2021
Institui a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho por 120. MEDIDA PROVISÓRIA Nº...
Celso Daví Rodrigues
17 de nov. de 202118 min de leitura
Medida Provisória nº 1.046/2021
A medida traz alternativas de enfrentamento à pandemia com adoção de teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas entre outros....
Celso Daví Rodrigues
15 de nov. de 202112 min de leitura
MP 931 Altera Código Civil, Leis das SAs e Lei das Sociedades Cooperativas
A Medida Provisória publicada nesta terça-feira altera o Código Civil , Lei das Sociedades por Acoes e das Sociedades Cooperativas nas...
Celso Daví Rodrigues
9 de nov. de 20213 min de leitura


NR-01 revoga obrigações ou não?
Publicada no dia 31 de julho, a Portaria nº 915 emitida pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...
Celso Daví Rodrigues
12 de ago. de 20214 min de leitura


Revisão da Correção Monetária do FGTS
Se a pergunta é: Ainda dá tempo? A resposta é afirmativa e pode ser requerida por todas as pessoas que mantiveram, durante o período de...
Celso Daví Rodrigues
13 de jan. de 20212 min de leitura


Obrigatoriedade da Vacinação e o Vínculo Empregatício
Até o dia 12 de janeiro, o consórcio de veículos de imprensa no Brasil contabilizou mais de 8 milhões de infectados e mais de 200 mil...
Celso Daví Rodrigues
12 de jan. de 20214 min de leitura


1/3 de Férias da Pandemia deve ser pago até 20 de dezembro
Previsto no artigo 7º , inciso XVII da Constituição Federal , o gozo de férias anuais remuneradas devem ser pagas com, “pelo menos, um...
Celso Daví Rodrigues
11 de jan. de 20213 min de leitura
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