Temos acompanhado algumas discussões a respeito das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho e nem sempre temos ideia do...

As pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social,...

O objeto principal e secundário enquadrado no CNPJ deve corresponder a sua atividade empresarial. Corrigir enquanto é tempo reduz riscos...

É uma prática comum das empresas a contratação de trabalho temporário para atender necessidades pontuais e outras ainda o fazem de...

CLT, Lei nº 13.467/2017 e Portaria Mtb nº 349/2018 Com a modernização trabalhista trazida com a Lei nº 13.467 /2017, surge uma nova...

Normalmente ouvimos muitos profissionais dizer que o custo da folha da pagamento de um empregado equivale a mais de 100% (cem por cento),...

A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos empregados nos estabelecimentos empresariais não alterou Obrigatoriedade do Uso de...

Lei nº 14.311 autoriza o retorno da gestante ao trabalho presencial Publicado no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311 altera a Lei...

Trata ainda da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 |...

O INSS publicou no dia de hoje, 13/01, a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263 DE 11/01/2022, comunicando a suspensão da realização de...

Publicada Medida Provisória 1091 que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º JANEIRO DE 2022. Salário Mínimo de...

Diante das publicação da Lei nº 14.151/2021, quais as alternativas do empregador No dia 12 de maio foi publicada a lei 14.151 que tratou...

Procuramos trazer de uma forma mais didática os pontos fundamentais da Medida Provisória A Medida Provisória nº 1.045 , de 27 de abril de...

Institui a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho por 120. MEDIDA PROVISÓRIA Nº...

A medida traz alternativas de enfrentamento à pandemia com adoção de teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas entre outros....

A Medida Provisória publicada nesta terça-feira altera o Código Civil , Lei das Sociedades por Acoes e das Sociedades Cooperativas nas...

Publicada no dia 31 de julho, a Portaria nº 915 emitida pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...

Se a pergunta é: Ainda dá tempo? A resposta é afirmativa e pode ser requerida por todas as pessoas que mantiveram, durante o período de...

Até o dia 12 de janeiro, o consórcio de veículos de imprensa no Brasil contabilizou mais de 8 milhões de infectados e mais de 200 mil...

Previsto no artigo 7º , inciso XVII da Constituição Federal , o gozo de férias anuais remuneradas devem ser pagas com, “pelo menos, um...