A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos empregados nos estabelecimentos empresariais não alterou Obrigatoriedade do Uso de...

Lei nº 14.311 autoriza o retorno da gestante ao trabalho presencial Publicado no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311 altera a Lei nº...

Trata ainda da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 |...

O INSS publicou no dia de hoje, 13/01, a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263 DE 11/01/2022, comunicando a suspensão da realização de...

Publicada Medida Provisória 1091 que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º JANEIRO DE 2022. Salário Mínimo de...

Diante das publicação da Lei nº 14.151/2021, quais as alternativas do empregador No dia 12 de maio foi publicada a lei 14.151 que tratou...

Procuramos trazer de uma forma mais didática os pontos fundamentais da Medida Provisória A Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de...

Institui a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho por 120. MEDIDA PROVISÓRIA Nº...

A medida traz alternativas de enfrentamento à pandemia com adoção de teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas entre outros....

A Medida Provisória publicada nesta terça-feira altera o Código Civil, Lei das Sociedades por Acoes e das Sociedades Cooperativas nas...

Publicada no dia 31 de julho, a Portaria nº 915 emitida pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...

Se a pergunta é: Ainda dá tempo? A resposta é afirmativa e pode ser requerida por todas as pessoas que mantiveram, durante o período de...

Até o dia 12 de janeiro, o consórcio de veículos de imprensa no Brasil contabilizou mais de 8 milhões de infectados e mais de 200 mil...

Previsto no artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal, o gozo de férias anuais remuneradas devem ser pagas com, “pelo menos, um...

Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de trabalho e salário modificam a remuneração do 13º Salário. Em...

Autorizada a Redução de Jornada de Trabalho e Salário e a Suspensão do Contrato de Trabalho A Medida Provisória nº 936 publicada no dia...

No dia 29 de abril, o STF concluiu o julgamento liminar de sete ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) da Medida Provisória nº...

A pesquisa de jurisprudência é uma fundamental ferramenta de trabalho para advogados iniciantes ou experientes e magistrados. Mas o que é...

A Medida Provisória nº 873/2019, editada em 1º de março altera alguns pontos da CLT no que se refere as contribuições sindicais...

Temos acompanhado algumas discussões a respeito das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho e nem sempre temos ideia do...