Área de Atuação
Oferecemos serviços em diversos ramos do direito, como cível, empresarial, relações governamentais, previdenciário, trabalhista, tributário, consumidor, família e sucessões.
Nosso corpo jurídico se mantém atualizado, com o objetivo de atender as necessidades de nossos clientes em demandas extrajudiciais e judiciais, através de análise estratégica e atendimento personalizado.
Cível
✓ Responsabilidade civil
✓ Indenizações
✓ Execuções
✓ Ações de cobrança
✓ Ações cíveis em geral
✓ Apresentação de defesas e recursos
✓ Análise, elaboração e revisão de contratos
✓ Notificações, interpelações e procurações.
Empresarial
✓ Constituição de empresas e estruturação de novos negócios
✓ Elaboração de atos societários, acordos de cotistas/acionistas
✓ Reestruturações e reorganizações societárias
✓ Implementação de governança corporativa
✓ Elaboração de contratos comerciais e demais instrumentos societários
Relações
Governamentais
✓ Engajamento direto com atores públicos, incluindo agendamento de reuniões e outros meios de interlocução;
✓ Suporte para construção de relacionamento institucional com stakeholders;
✓ Acompanhamento presencial de audiências públicas, seminários e eventos dos Poderes Executivo e Legislativo;
✓ Relatórios de andamentos legislativos e publicações no Diário Oficial da União;
✓ Análise de proposições do Legislativo e Executivo e de seus desdobramentos;
Previdenciário
✓ Aposentadoria por Tempo de Contribuição
✓ Aposentadoria por Idade
✓ Benefício de Prestação Continuada (BPC)
✓ Pensão por Morte
✓ Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
✓ Revisão de Benefícios
✓ Planejamento Previdenciário
✓ Concessão de Salário-Maternidade
✓ Benefícios Assistenciais para Trabalhadores Rurais
✓ Acordos Internacionais de Previdência Social
Trabalhista
✓ Rescisão de Contrato de Trabalho
✓ Reclamações Trabalhistas
✓ Negociação Coletiva
✓ Assédio Moral e Sexual no Trabalho
✓ Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
✓ Revisão e Elaboração de Contratos de Trabalho
✓ Terceirização e Trabalho Temporário
✓ Direitos de Gestantes e Licença-Maternidade
✓ Fiscalização e Compliance Trabalhista
Tributário
✓ Planejamento Tributário
✓ Consultoria e Assessoria Fiscal
✓ Contencioso Administrativo Tributário
✓ Contencioso Judicial Tributário
✓ Tributação Internacional
✓ Impostos Diretos e Indiretos
✓ Incentivos e Benefícios Fiscais
✓ Compliance Tributário
✓ Due Diligence Tributária
✓ Restituição e Compensação de Tributos
Consumidor
✓ Danos morais e materiais : Negativação indevida no SPC/Serasa
✓ Cobrança indevida e abusiva
✓ Produtos não entregues
✓ Conflitos com empresas aéreas
✓ Conflitos com planos de saúde
✓ Conflitos com construtoras por conta de atrasos de obras e alterações contratuais indevidas
✓ Conflitos com operadoras de telefonia
✓ Conflitos com instituições Bancárias.
Imobiliário
✓ Assessoria na compra e venda de imóveis
✓ Elaboração e revisão de contratos imobiliários
✓ Regularização de documentação de imóveis
✓ Usucapião e questões de posse e propriedade
✓ Desapropriação e desapossamento de imóveis
✓ Assessoria em financiamentos imobiliários
✓ Litígios envolvendo questões imobiliárias
✓ Assessoria em questões de locação de imóveis
✓ Regularização de loteamentos e condomínios
✓ Regularização de heranças e inventários de imóveis
