A pesquisa de jurisprudência é uma fundamental ferramenta de trabalho para advogados iniciantes ou experientes e magistrados.
Mas o que é jurisprudência?
Jurisprudência é o conjunto de decisões e interpretações das normas legais aplicadas ao caso concreto. Busca demonstrar a uniformização das decisões nos tribunal regional e tribunais superiores.
Uma pesquisa bem realizada e estruturada balizará o trabalho do advogado e orientará a construção de sua tese na peça ou recurso que desenvolverá.
Trazemos em seguida 5 dicas que auxiliarão uma pesquisa de jurisprudência objetiva.
Busca por palavra-chave
Conhecer o vocabulário jurídico possibilita identificar jurisprudências com maior precisão, flexibilidade e uniformidade. Sua eficiência se dá por serem termos comumente utilizados pelos magistrados em suas decisões.
Nas buscas não importam os acentos, letras maiúsculas ou minúsculas. Nas pesquisas as palavras no singular trarão o termo no plural também.
Quando utilizar número, seja para identificar um determinado dispositivo legal ou uma ação, o fazemos entre aspas. Exemplo “8866”.
Os termos conectivos facilitam as buscas, conhecer suas aplicações garantem sucesso e eficácias da pesquisa. Citamos alguns:
e – busca aproximar expressões, mesmo que distantes. Exemplo, justa causa e indenização; ou
“não” – utilizado para excluir da pesquisa determinado termo. Exemplo, dano não moral.
2. Focar em fontes oficiais
Muito comum ouvirmos dicas para pesquisarmos jurisprudências em blogs jurídicos, nos buscadores do Google, Yahoo e Bing. Porém devemos focar nossas pesquisas em fontes oficiais.
Devemos iniciar as pesquisas no tribunal regional onde nosso processo tramitará. Assim entendemos qual tem sido o entendimento do tribunal diante do caso que desejamos levar a discussão e seguimos para outras instâncias.
Na ausência de jurisprudência sobre um determinado assunto na competência correspondente devemos buscar em outras competências, com o objetivo da aplicação por analogia.
3. Utilizar aplicativos de autarquias
Como comentamos acima, a pesquisa junto ao STF, STJ, TST entre outros é imperioso, mas atualmente possuímos novos recursos.
Encontramos aplicativos que proporcionam mobilidade e velocidade nas pesquisas, como é o caso do lançado pelo STJ e CNJ. Disponíveis para as plataformas Android e IOS, são atualizados periodicamente.
4. Aproveitar pesquisas prontas
Organizadas pelas Secretarias de Jurisprudências, os Tribunais disponibilizam pesquisas prontas, como o próprio título sugere.
Divididas por ramo do direito, como é o caso do STF e STJ, as pesquisas trazem de forma consolidada decisões atualizadas e de notoriedade.
5. Utilizar filtros
Os filtros têm como função refinar a pesquisa que será realizada. Com esse recursos podemos identificar uma determinada legislação e o tipo de decisão que procuramos. Exemplo acórdãos e súmulas publicadas de 01/01/2019 a 30/06/2019.
Os sites dos Tribunais podem variar no volume de filtros, mas normalmente possuem os mesmos recursos encontrados no STF e STJ.
Ainda ressaltamos a importância de observarmos a relevância da jurisprudência encontrada, além do uso moderado servindo como base para a construção da tese apresentada.
Acesse também o podcast e infográfico dessa matéria.
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