Dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte...

Nos últimos meses temos recebido consultas sobre o tema: falecimento do empregado. Normalmente por causas naturais e em alguns casos...

Contempladas no parcelamento as Micro e Pequenas Empresas optantes do SIMPLES Os tributos federais, inclusive do SIMPLES, poderão ser...

As pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social,...

O objeto principal e secundário enquadrado no CNPJ deve corresponder a sua atividade empresarial. Corrigir enquanto é tempo reduz riscos...

Portaria nº 300 do Ministério da Economia Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria...

Publicada em abril a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.320/2018, o Governo Paulista inicia o Programa de Conformidade Fiscal...

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria CAT 32/2019 com as novas margens de valores agregados com vigência no...

Como já é de conhecimento de todos, o contribuinte tem direito ao ressarcimento proveniente entre o tributo recolhido pelo substituto e o...

É uma prática comum das empresas a contratação de trabalho temporário para atender necessidades pontuais e outras ainda o fazem de...

A Medida Provisória nº 873/2019 publicada em 1º de março, após prorrogação, teve sua vigência encerrada no dia 28 de junho de 2019...

CLT, Lei nº 13.467/2017 e Portaria Mtb nº 349/2018 Com a modernização trabalhista trazida com a Lei nº 13.467/2017, surge uma nova...

Há dias temos ouvido falar que o Estado de Santa Catarina teria acabado com a Substituição Tributária, porém somente no dia 24 de abril...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Roberto Marinho, fez publicar no dia 12 de abril de 2019 a...

Normalmente ouvimos muitos profissionais dizer que o custo da folha da pagamento de um empregado equivale a mais de 100% (cem por cento),...

Trazemos algumas informações que consideramos importante para a compreensão e adesão ao requerimento de parcelamento do ICMS devido por...

A DCTFWeb é uma nova obrigação tributária que substitui a GFIP e SEFIP, onde o contribuinte confessará os débitos das contribuições...