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Como fica o 13º Salário por conta da pandemia?
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de trabalho e salário modificam a remuneração do 13º Salário. Em...
Celso Daví Rodrigues
8 de jan. de 20213 min de leitura
MP 936 Trabalhista para Redução e Suspensão da Jornada de Trabalho
Autorizada a Redução de Jornada de Trabalho e Salário e a Suspensão do Contrato de Trabalho A Medida Provisória nº 936 publicada no dia...
Celso Daví Rodrigues
15 de jan. de 20204 min de leitura


Fake News - STF considera COVID-19 doença profissional
No dia 29 de abril, o STF concluiu o julgamento liminar de sete ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) da Medida Provisória nº 927...
Celso Daví Rodrigues
13 de jan. de 20203 min de leitura
Conheça 5 dicas para fazer pesquisa de jurisprudência
A pesquisa de jurisprudência é uma fundamental ferramenta de trabalho para advogados iniciantes ou experientes e magistrados. Mas o que é...
Celso Daví Rodrigues
9 de jan. de 20202 min de leitura
MP 873/2019 Altera CLT e Aproxima Sindicatos de seus Representados
A Medida Provisória nº 873 /2019, editada em 1º de março altera alguns pontos da CLT no que se refere as contribuições sindicais...
Celso Daví Rodrigues
4 de dez. de 20194 min de leitura


Decreto Nº 9.792/2019 e o Motorista de Aplicativo
Dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte...
Celso Daví Rodrigues
9 de out. de 20192 min de leitura


Como Proceder o Pagamento da Rescisão do Empregado Falecido?
Nos últimos meses temos recebido consultas sobre o tema: falecimento do empregado. Normalmente por causas naturais e em alguns casos...
Celso Daví Rodrigues
25 de set. de 20193 min de leitura


Parcelamento de Tributos Federais, inclusive do SIMPLES Nacional
Contempladas no parcelamento as Micro e Pequenas Empresas optantes do SIMPLES Os tributos federais, inclusive do SIMPLES, poderão ser...
Celso Daví Rodrigues
12 de set. de 20194 min de leitura


eSocial mais vivo do que nunca
Portaria nº 300 do Ministério da Economia Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria...
Celso Daví Rodrigues
2 de jul. de 20193 min de leitura
Programa de Estímulo a Conformidade Fiscal do Estado de São Paulo
Publicada em abril a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.320 /2018, o Governo Paulista inicia o Programa de Conformidade Fiscal...
Celso Daví Rodrigues
18 de jun. de 20193 min de leitura


MVAs dos Materiais para Construção(ST/ICMS), vigentes a partir de 1º de Julho de 2019
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria CAT 32/2019 com as novas margens de valores agregados com vigência no...
Celso Daví Rodrigues
13 de jun. de 20191 min de leitura


Ressarcimento do ICMS nas saídas destinadas a outro Estado
Como já é de conhecimento de todos, o contribuinte tem direito ao ressarcimento proveniente entre o tributo recolhido pelo substituto e o...
Celso Daví Rodrigues
24 de mai. de 20192 min de leitura


Fim da MP 873, Como Ficam as Contribuições Sindicais?
A Medida Provisória nº 873 /2019 publicada em 1º de março, após prorrogação, teve sua vigência encerrada no dia 28 de junho de 2019...
Celso Daví Rodrigues
18 de abr. de 20192 min de leitura


Santa Catarina acaba com o Icms-ST
Há dias temos ouvido falar que o Estado de Santa Catarina teria acabado com a Substituição Tributária, porém somente no dia 24 de abril...
Celso Daví Rodrigues
1 de abr. de 20191 min de leitura


Documentos de Segurança e Medicina do Trabalho Serão Emitidos por Assinatura Digital
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Roberto Marinho, fez publicar no dia 12 de abril de 2019 a...
Celso Daví Rodrigues
14 de mar. de 20194 min de leitura


São Paulo - Parcelamento Especial do ICMS-ST termina dia 31 de Maio
Trazemos algumas informações que consideramos importante para a compreensão e adesão ao requerimento de parcelamento do ICMS devido por...
Celso Daví Rodrigues
4 de fev. de 20193 min de leitura


DCTFWeb para Micro, Pequenas e Médias Empresas
A DCTFWeb é uma nova obrigação tributária que substitui a GFIP e SEFIP, onde o contribuinte confessará os débitos das contribuições...
Celso Daví Rodrigues
12 de jan. de 20192 min de leitura
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