Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de trabalho e salário modificam a remuneração do 13º Salário. Em...

Autorizada a Redução de Jornada de Trabalho e Salário e a Suspensão do Contrato de Trabalho A Medida Provisória nº 936 publicada no dia...

No dia 29 de abril, o STF concluiu o julgamento liminar de sete ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) da Medida Provisória nº 927...

A pesquisa de jurisprudência é uma fundamental ferramenta de trabalho para advogados iniciantes ou experientes e magistrados. Mas o que é...

A Medida Provisória nº 873 /2019, editada em 1º de março altera alguns pontos da CLT no que se refere as contribuições sindicais...

Dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte...

Nos últimos meses temos recebido consultas sobre o tema: falecimento do empregado. Normalmente por causas naturais e em alguns casos...

Contempladas no parcelamento as Micro e Pequenas Empresas optantes do SIMPLES Os tributos federais, inclusive do SIMPLES, poderão ser...

Portaria nº 300 do Ministério da Economia Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria...

Publicada em abril a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.320 /2018, o Governo Paulista inicia o Programa de Conformidade Fiscal...

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria CAT 32/2019 com as novas margens de valores agregados com vigência no...

Como já é de conhecimento de todos, o contribuinte tem direito ao ressarcimento proveniente entre o tributo recolhido pelo substituto e o...

A Medida Provisória nº 873 /2019 publicada em 1º de março, após prorrogação, teve sua vigência encerrada no dia 28 de junho de 2019...

Há dias temos ouvido falar que o Estado de Santa Catarina teria acabado com a Substituição Tributária, porém somente no dia 24 de abril...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Roberto Marinho, fez publicar no dia 12 de abril de 2019 a...

Trazemos algumas informações que consideramos importante para a compreensão e adesão ao requerimento de parcelamento do ICMS devido por...

A DCTFWeb é uma nova obrigação tributária que substitui a GFIP e SEFIP, onde o contribuinte confessará os débitos das contribuições...